Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Autoridades avaliam discurso de Lula

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

PEC prevê novo sistema de controle interno

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista